Presidente da Casa, Hugo Motta quer negociar com o Supremo para que a Casa passe de 513 para 527; Constituição estabelece mínimo de 8 e máximo de 70 cadeiras por Estado, proporcionalmente à população…
Paraíba, Estado do presidente da Câmara, Hugo Motta, perderia duas vagas na Casa por causa da redistribuição do número de deputados.
Deve entrar em discussão ainda neste semestre na Câmara dos Deputados a proposta que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027.
O STF decidiu, em 2023, que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
Redistribuição
Um projeto, em análise na Câmara, já faz esse ajuste nas bancadas. O texto também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições, a partir de atualização fornecida pelo IBGE. O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), avalia que a redistribuição do número de cadeiras a que cada estado tem direito garante mais equilíbrio federativo. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, critica.
Pezenti afirma que houve uma migração entre estados, mas o número de deputados nessas bancadas não foi atualizado. “Santa Catarina, que eu represento, tem 16 deputados e tivemos um aumento populacional significativo. Teríamos direito a mais quatro vagas”, exemplifica.
Conforme Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam. Neste caso os que poderiam ganhar mais deputados seriam: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1), e Mato Grosso (1). Já os que podem perder seriam: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1), e Alagoas (1).
